Educação Indígena

“Queremos uma escola onde o índio seja doutor sem deixar de ser índio.” (Lázaro Kiriri)

A partir dos questionamentos, inquietações e reivindicações dos povos indígenas brasileiros, sentiu-se a necessidade de uma Educação Intercultural Específica, na qual,  por meio dos trabalhos da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, estão inseridos os povos indígenas baianos.

A Bahia está em processo de transição entre a escola posta para índios na visão externa e a nova escola pensada e construída a partir da visão indígena. O grande objetivo da Secretaria é consolidar uma Escola que reflita sobre o modo de vida próprio, sobre a valorização e a manutenção das culturas e tradições indígenas e sobre o aproveitamento sábio dos territórios tradicionais. A educação escolar ganha, portanto, um novo sentido para esses povos, tornando-se um meio de acesso a conhecimentos universais, sistematização de saberes tradicionais e ressignificação dos valores culturais.

A Coordenação das ações de educação indígena é de responsabilidade do poder público Federal/ MEC e a execução dessas políticas acontece em regime de colaboração entre estados e municípios.

A Secretaria da Educação da Bahia, na implementação dessa política, vem fomentando a construção de uma Educação diferenciada, específica e com qualidade, resultante do exercício partilhado com os indígenas.

Metas - 2010

• Criação da categoria professor indígena no Estatuto do Magistério Público Estadual.
• Empenho pela realização de concurso público para regulamentação da carreira de magistério indígena.
• Consolidação da estruturação física (construção, ampliação e reforma) das escolas indígenas.
• Apoio à realização das reuniões do Fórum Estadual de Educação Indígena.
• Formulação e implementação dos Projetos Político-Pedagógicos (PPP) nas escolas indígenas.
• Formulação e implementação das Diretrizes Curriculares estaduais para a Educação Escolar Indígena.
• Formação superior para professores indígenas – Licenciatura Intercultural.
• Implementação da Lei nº 11.645/08 que estabelece diretrizes e bases da educação nacional i inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.
• Ampliação da oferta com ensino médio e implantação do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional (PROEJA).
• Implantar e regulamentar o ensino médio nas modalidades normal, profissionalizante e tecnológico para que promova a adequada ocupação e sustentabilidade territorial indígena.
• Realização de formação para técnicos da Educação Escolar Indígena.
• Consolidação da implantação do sistema informatizado no gerenciamento das escolas indígenas.
• Certificação de 408 professores indígenas em nível superior, fortalecendo o ensino nas 57 escolas indígenas da Bahia.
• Produção e publicação de material didático específico, associado ao Plano de Ações Articuladas.
• Certificação de 115 professores com titulação em Magistério Indígena, nível médio;
• Dotação de materiais didáticos necessários ao bom desenvolvimento da educação Escolar Indígena em todas as escolas indígenas.
• Garantia de assessoria e realização de encontros para a formulação e implementação dos PPP nas escolas indígenas.
• Acompanhamento e monitoramento, por meio da Coordenação Indígena na Direc, as escolas indígenas, apoiando-as no desenvolvimento da ação técnico-pedagógica, visando à melhoria no processo de ensino e de aprendizagem.
• Socialização da política de Educação Escolar Indígena no Estado da Bahia, fortalecendo o sistema de parceria união, estado e municípios.

Resultados 2007 - 2009

• Mudança na estrutura administrativa da Secretaria da Educação, separando a Coordenação de Educação Escolar Indígena da Coordenação de Educação do Campo. Unidade implementadora da política de educação escolar indígena no Estado da Bahia, que tem como principal atribuição o desenvolvimento, acompanhamento e avaliação das ações para essa modalidade de ensino e com função de articular os diversos setores da SEC e outras instituições para garantir as condições necessárias ao pleno desenvolvimento da política pública educacional para os povos indígenas.
• Elaboração e encaminhamento do projeto de lei que cria a categoria Professor e Coordenador Indígena para a Casa Civil a ser votado na Assembleia Legislativa em 2010.
• Realização do Seminário Temático do Curso de Formação Inicial – Magistério Indígena.
• Realização das reuniões ampliadas do Fórum de educação escolar Indígena, reunindo 80 professores indígenas, em 2007; 300 professores indígenas, em 2008; e 300 professores indígenas, em 2009.
• Realização do encontro da Educação Escolar Indígena com o objetivo de socializar a política de Educação Escolar Indígena no Estado, fortalecendo o sistema de parceria - união, estado e municípios - contando com a representação do MEC, da Secretaria e dos municípios.
• Produção, publicação e distribuição de livros didáticos interculturais para as escolas indígenas.
• Acompanhamento e monitoramento, por meio da Coordenação Indígena na Direc, das escolas indígenas, apoiando-as no desenvolvimento da ação técnico pedagógica, visando à melhoria no processo de ensino e de aprendizagem.
• Elaboração e aprovação do Plano articulado SEC/MEC para as ações de formação inicial e continuada, produção de material didático específico e construção de escolas indígenas para execução no período entre 2007 e 2010.
• Desenvolvimento de ações articuladas com diversos parceiros, em especial a Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (SEDES).
• Articulação para implementação do Ensino Médio Integrado à Educação  Profissional Indígena.
• Acompanhamento técnico-pedagógico aos municípios.
• Participação na elaboração de projetos interinstitucionais.